MERCADO DE TRABALHO EM ALTA NO SOYO (2020-2022)

 

Fonte: ANGOLA. MIREMPET, 2019

A crise económico-financeira segue impactando negativamente o mercado de trabalho, colocando em desespero a instituição mais importante de toda e qualquer sociedade, a família. Ocorre que, agora, 41 por cento dos angolanos vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, não tem as condições mínimas exigidas para viver, conforme IDREA 2018-2019 do Instituto Nacional de Estatística (INE) - constata-se então a grande e urgente necessidade de se estimular o emprego para garantir a estabilidade social.

Assim, com a finalidade de se contornar a realidade, assistimos as reformas político-económicas do Governo sendo por sinal drásticas e sobretudo profundas. Isto se enquadra, por exemplo, na intensificação das ações que visam, no todo ou em parte, materializar o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022, que suplementado aos programas como PRODESI, PROPRIV, PEM, PAC, PIIM entre outros instrumentos conexos, certamente irá reanimar o mercado de trabalho nos próximos três anos.

Repara-se que, a partir de 2020, o Governo sente-se forçado à colocar em funcionamento, apoiar ou incentivar o arranque dos subsequentes projectos no município do Soyo para, propositadamente, estimular a oferta de empregos e reduzir a pressão social:

1.    REFINARIA DO SOYO

Milhares de empregos serão criados na construção e operacionalização de uma refinaria no município do Soyo com capacidade de refinar 100 mil barris de petróleo bruto por dia, por força do Despacho Presidencial 150/19 de 16 de Agosto. É a segunda refinaria a ser implantada no país, sendo também a terceira mais potente, ficando unicamente atrás das refinarias de Lobito e Luanda (MIREMPET, 2019);

O projecto a que se refere é fiscalmente incentivado pela Lei do Investimento Privado para que se torne atractivo e lucrativo, gozará da redução de 80% do Imposto Industrial, da redução da taxa de Imposto Predial Urbano em 75% para a propriedade de imóveis para escritório e estabelecimento do investimento, bem como a redução da taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos vulgo Imposto sobre Capital em 80% no prazo de oito anos para todo caso (MIREMPET, 2019).

2.    INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR / COMPLEXO INDUSTRIAL DO SOYO

O complexo industrial da empresa Carinho Indústria é realmente um projecto ambicioso, irá processar 100 mil toneladas mensais de produtos diversos. Em 2020, na zona do Kintambi, se dará o arranque da construção da fábrica e até 2022 a entidade prevê produzir bolachas, óleo alimentar (soja, palma), massa, farinha de mandioca, de trigo, massas alimentares, feijão, açúcar, leite em pó, sal e produtos de higiene como sabonetes, sabão e detergentes (CATARRO apud ANGOP, 01 de Dezembro, 2019);

A fábrica vai fornecer ao país 60% da sexta básica, podendo gerar 1,5 mil postos directos de trabalho e uns tantos indirectos, uma vez que os pequenos e grandes agricultores de todos municípios da região, a partir dos pontos de depósitos, beneficiarão dum contrato para fornecer mandioca, milho, feijão, arroz, batata entre outros cereais habitualmente produzidos (PRADO apud GOV.PZ, 17 de Outubro, 2019);

Serão instalados equipamentos da mais alta tecnologia […] 90 por cento desses postos de trabalho serão preenchidos por quadros nacionais, maioritariamente fornecidos pelas universidades do país (CATARRO apud ANGOP, 01 de Dezembro, 2019).

3.    INDÚSTRIA PESQUEIRA / PORTO PESQUEIRO

Dentro de onze meses o município do Soyo vai ganhar Indústria Pesqueira e terá a capacidade de produzir 24 mil toneladas de peixe por ano, 500 mil de farinha de peixe, 150 mil toneladas de óleo de peixe e 250 mil de peixe seco, tratando-se de iniciativa privada com o total apoio do Governo. Este projecto criará mais de 900 postos de empregos directos e 5 mil indirectos (GOV.PZ, 17 de Novembro, 2019).

4.    CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO E SAÚDE

A pequena urbe (Soyo), que a nível do Zaire alberga maior fluxo de pessoas, beneficiou boa parte das 1 mil vagas do Concurso Público de ingresso na Educação, e espera-se que a distribuição municipal das 297 vagas na Saúde para o Concurso aberto recentemente ao abrigo do DESPACHO N.º 2412/GAB.MIN/MS/2019 obedeça a mesma ordem – nota-se que essas 1.297 pessoas residentes no Zaire terão enquadramento imediato até segundo trimestre de 2020 (MED e MINSA, 2019);

A realização de concursos públicos anuais para a admissão de novos profissionais nas áreas da Saúde e da Educação são provas da aposta do Executivo no sector Social, ou seja, haverá concursos públicos na Educação e na Saúde em todos anos, enquanto durar o mandato (Presidente da República, João Lourenço, 30 de Setembro, 2019).

5.    TERMINAL FLUVIAL E MARÍTIMO DO SOYO

Brevemente o “Ferryboat” para a ligação marítima Luanda-Soyo-Cabinda e vice-versa estará garantido, tendo já sido encomendado o navio Cabinda com capacidade para mais de 400 passageiros e carga (ABREU apud ANGOP, 17 de Novembro, 2019). A viagem de Soyo a Cabinda vice-versa, de avião, dura apenas 12 minutos, ambas cidades não se ligam por via terrestre, e isto envolve custos avultados, pois o preço do bilhete de passagens nunca foi tão favorável;

Por isso, tantas outras embarcações de passageiros e carga poderão operar nessa rota. […] Isto com certeza irá revolucionar a circulação de pessoas, serviços, bens e capitais na região e consequentemente excitar uma forte procura pela mão-de-obra, oportunidades e novas formas de fazer negócios, promovendo a qualidade de vida e o merecido emprego nas diversas modalidades.

6.    REMODELAÇÃO DA BASE NAVAL DO SOYO

Com o financiamento de 270 milhões de euros pelo Caixa Geral de Depósitos, S.A., o Governo irá remodelar a Base Naval do Soyo estando a obra adjudicada à empresa Mota Engil Engenharia e Construção África, S.A. por força de “Decreto Presidencial”. Trata-se de dragagens, construção do cais e edifícios, infra-estruturas e reparação de edifícios existentes na base (NJR, 28 de Maio, 2019) – será necessário mão-de-obra para dar arranque ao projecto, em outras palavras, vai gerar empregos!

7.    PLANO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS (PIIM) 

O PIIM no Soyo, deverá aplicar mil milhões e 212 milhões de Kwanzas em projectos sociais, com destaque para a reabilitação estradas, nomeadamente, a terraplenagem das estradas que ligam a cidade do Soyo às comunas do Sumba, Quêlo e Pedra do Feitiço, envolvendo a aplicação de britas a óleo queimado, bem como a construção e a reabilitação de vias urbanas, passeios e lancis (TOMAS apud ANGOP, 12 de Julho, 2019);

 A fonte garante, ainda, a construção e a reabilitação de escolas e postos de saúde, de esquadras de polícia, o melhoramento do saneamento básico, abertura de furos de água nas aldeias e comunas, contenção de ravinas e outros serviços, a aquisição de equipamentos e material para a prática da agricultura familiar, assim como para a pesca artesanal, visando dinamizar os dois sectores e combater a fome e a pobreza.

Perceba-se que, além de gerar empregos, a aplicação justa e eficiente do dinheiro oriundo do PIIM irá, sobretudo, “melhorar parcialmente” a qualidade de vida no município [Saúde, Educação e Segurança Pública], estimulando também o auto-emprego, ou se quiser, o empreendedorismo, uma vez que incentiva a pesca e a agricultura e facilita o escoamento de produtos para reduzir os efeitos nefastos da fome e da pobreza.

CONSIDERAÇÕES

O município do Soyo reúne condições para estrear na estrada do progresso. O Pólo Industrial do Soyo, equiparado à força magnética do imã, vem despertando o interesse de vários investidores ao redor do mundo. Veja-se que o Projecto Angola LNG e o Ciclo Combinado protagonizam uma pura e verdadeira revolução na região - não é acaso termos simultaneamente a Indústria Agro-Alimentar e a Refinaria com localização proposta no bairro Kintambi, aos redores do Ciclo Combinado [que fornece energia a 10 províncias] e a 8 Km do Projecto Angola LNG sem descartar a Base Logística do Kwanda, em especial, na zona portuária.

Convém, da parte dos gestores públicos e a todos envolvidos, suplicarmos a aplicação justa e eficiente dos recursos alocados a partir de vários projectos em curso e de programas como PRODESI, PROPRIV, PEM, PAC, PIIM entre outros instrumentos para o alcance das ações prioritárias, metas e apostas tidas como estratégicas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022, pags. 147, 171, 172, 175, 241 e 242  para o município do Soyo;

Assim sendo, nos próximos três anos (2020-2022), o Governo irá superar as expectativas do mercado de trabalho nessa pequena urbe que, mesmo sendo detentora de cerca de 80 por cento da produção global de petróleo do país, basta ver (QUINGONGO apud JA, ANGOP e TPA, 2018), curiosamente, também registra cerca de 60 por cento dos jovens no desemprego, tal como esclarece (SUCA apud OPAÍS, 2019).

Antes que não incorra ao famoso blah blah blah, alerta-se que as oportunidades de emprego aqui elencadas não se limitam unicamente aos naturais ou residentes do Soyo, pois o mercado de trabalho doravante impõe fortes exigências quanto ao perfil profissional – como se diz em Kikongo: OVALAKANA ENFINDA KEDÍA NSAXIKÓ, traduzindo, viver perto da floresta não te garante saborear a carne, pois as vezes os melhores caçadores [profissionais] vivem muito longe da floresta e são eles que comem a melhor carne.

É o que pude colectar de momento, breve relato!

Por: Pedro Assunção António

REFERÊNCIAS

ANGOP. Grupo Carrinho pretende implementar complexo industrial no Soyo, 2019. Disponível em <https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2019/11/48/Grupo-Carrinho-pretende-implementar-complexo-industrial-Soyo,2464d233-7ca5-4b48-a042-5aaa3b96b5bf.html>. Acesso em 5 de Dezembro de 2019.

ANGOP. Indústria Agro-alimentar vai criar 1.500 empregos no Soyo, 2019. Disponível em < https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2019/9/42/Industria-agro-alimentar-vai-criar-500-empregos-Soyo,109b7728-d353-4948-837c-d20741e354d9.html>. Acesso em 5 de Dezembro de 2019.

OPAÍS. Cerca de 60 por cento dos jovens no Soyo encontram-se desempregados, 2019. Disponível em < https://opais.co.ao/index.php/2019/07/23/cerca-de-60-por-cento-dos-jovens-no-soyo-encontram-se-desempregados/>. Acesso em 01 de Dezembro de 2019.

ANGOLA. MIREMPET. Refinaria do Soyo Concurso Público Internacional, 2019. Disponível em <https://refinariadosoyo.ao/oficial/>. Acesso em 13 de Dezembro de 2019.

INE. Publicação de Indicadores sobre Emprego e Desemprego (IDREA 2018/2019), 2019. Disponível em: <https://www.ine.gov.ao/images/Populacao_Sociedade/Publicacao_Empre_go_Desemprego_IDREA_2018_2019_Rev_DG.pdf>. Acesso em 15 de Dezembro de 2019.

ANGOP. Apenas 37% das receitas petrolíferas pertencem ao Estado, 2019. Disponível em: <https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2018/10/46/Apenas-das-receitas-petroliferas-pertencem-Estado,18aa422c-a0ac-497c-9f19-4991e47d5cde.html>. Acesso em 18 de Dezembro de 2019.

JORNAL DE ANGOLA. Apenas um terço das receitas vão para os cofres do Estado, 2019. Disponível em: <http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/apenas_um_terco_das_receitas_vao_para_os_cofres_do_estado>. Acesso em 18 de Dezembro de 2019.

ANGOP. PIIM reserva mais de AKZ mil milhões para o Soyo, 2019. Disponível em: <http://cdn2.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/sociedade/2019/6/28/PIIM-reserva-mais-AKZ-mil-milhoes-para-Soyo,de192cb1-544c-493d-8a0d-c0b03f6396cf.html>. Acessado em 14 de Julho de 2019.

JORNAL DE ANGOLA. Executivo garante concursos para a Saúde e a Educação, 2019. Disponível em: < http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/executivo-garante-concursos-para-a-saude-e-a-educacao>. Acesso em 10 de Dezembro de 2019.

TELEVISÃO PÚBLICA DE ANGOLA - TPA, In: Telejornal (15/11/2018).

ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022. Disponível em: <https://www.info-angola.com/attachments/article/4867/PDN%202018-2022_MASTER_vf_Volume%201_13052018.pdf>. Acesso em 02 de Fevereiro de 2019.

ANGOP. Ligação marítima Luanda-Soyo-Cabinda para breve, 2019. Disponível em <https://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/transporte/2019/10/46/Ligacao-maritima-Luanda-Soyo-Cabinda-para-breve,eb0f5d76-472d-499d-aadf-029ff19e8e6c.html>. Acesso em 20 de Novembro de 2019.

NOVO JORNAL. Governo remodela Base Naval do Kwanda com financiamento de Banco Português, 2019. Disponível em <http://www.novojornal.co.ao/politica/interior/governo-remodela-base-naval-do-soyo-com-financiamento-de-banco-portugues-71017.html>. Acesso em 28 de Maio de 2019.

GOVERNO PROVINCIAL DO ZAIRE. Soyo vai ganhar indústria pesqueira nos próximos meses, 2019. Disponível em <http://www.zaire.gov.ao/vernoticia.aspx?id=46535>. Acesso em 20 de Novembro de 2019.